Os hospitais do Serviço Nacional de Saúde (SNS) desembolsaram mais de 627 milhões de euros em cirurgias adicionais, uma medida adotada para enfrentar o problema das longas listas de espera. Este valor, que representa um aumento de 51% entre 2022 e 2024, foi revelado pela Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS) em um recente relatório.
A IGAS iniciou auditorias em 39 unidades locais de saúde (ULS) e três institutos de oncologia (IPO) para avaliar a prática de cirurgias realizadas fora do horário normal de trabalho. Antes de iniciar essas auditorias, a IGAS fez um levantamento para entender se as cirurgias adicionais eram uma solução excepcional ou se estavam sendo utilizadas de maneira recorrente.
Durante o período analisado, o total gasto com cirurgias adicionais nas entidades auditadas alcançou 627.337.595 euros. A IGAS destacou que, embora essas cirurgias sejam consideradas uma medida complementar à atividade regular, elas estão sendo utilizadas de forma sistemática para garantir o acesso a cuidados de saúde.
Das 42 entidades avaliadas, apenas as ULS da Guarda e Loures-Odivelas não realizaram contratações internas para serviços de especialidades. A IGAS observou que o modelo de contratações não é uniforme entre os hospitais. Em cerca de 70% das instituições, as cirurgias adicionais representam 30% ou mais da produção total, evidenciando a dependência desse recurso para atender às demandas de saúde não satisfeitas.
Particularmente nas ULS Amadora-Sintra, Trás-os-Montes e Alto Douro e de Castelo Branco, as cirurgias adicionais superam 50% da produção total, indicando que a atividade extra é maior do que a regular. As dez unidades de saúde com maior volume de produção adicional correspondem a 48% do total gasto em cirurgias entre 2022 e o primeiro trimestre de 2025.
As áreas de ortopedia e oftalmologia são as que mais contribuem para os gastos, representando 26% e 21%, respectivamente. A IGAS ressaltou que as mudanças nas normas que regulam o pagamento das cirurgias adicionais refletem a importância deste recurso para melhorar o acesso aos cuidados de saúde.
Essas alterações introduziram critérios mais rigorosos e metas assistenciais obrigatórias, promovendo uma gestão mais eficaz e transparente. A IGAS também enfatizou que isso fortaleceu a responsabilidade dos conselhos de administração dos hospitais, que agora têm um papel mais ativo no planejamento e monitoramento dos resultados.
Embora os resultados das auditorias não tenham gerado recomendações formais, eles visam aumentar o conhecimento sobre a situação e estabelecer um cronograma para futuras auditorias. Em uma iniciativa recente, o Governo aprovou a criação do novo Sistema Nacional de Acesso a Consultas e Cirurgias (SINACC), que substituirá o antigo Sistema Integrado de Gestão de Inscritos para Cirurgia (SIGIC), criado em 2004. Essa nova plataforma permitirá identificar anomalias, como preços inesperados para cirurgias e o crescimento das listas de espera em determinados hospitais.
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Fonte: Sapo
